Começa nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral
gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018.
As propagandas serão veiculadas
de segunda a sábado em dois blocos diários de dez minutos
em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e
UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos
Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e
as Câmaras Municipais.
No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e
às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral tem início às 13h e
o segundo bloco às 20h30. O tempo será divido de forma igualitária entre os
candidatos (cinco minutos para cada). As emissoras e canais também devem
reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para
inserções dos candidatos à presidência.
Em minuta aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
nesta quinta-feira (11), ficou decidido que a veiculação da propaganda
será iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A
ordem da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.
Nos locais onde há segundo turno para governador, a
propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à
propaganda dos candidatos à presidência. A ordem de apresentação foi definida
em alguns estados por sorteio.
De acordo com a legislação eleitoral, as emissoras devem
reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira
depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo
turno, que será realizado no dia 28.
O dia 26 de outubro também é o prazo final para a
realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa
escrita.
Fonte: Agência Brasil
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