Petrobras aumenta o diesel em 13% e gasolina em 1,53% nas refinarias

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde hoje (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir de hoje (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse hoje, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.

Fonte: Agência Brasil 

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Fonte: Agência Brasil 

MPF lança processo seletivo para estágio

O Ministério Público Federal em Sergipe lançou hoje (30/08) os editais para o processo seletivo de estagiários nas áreas de Administração, Direito,Engenharia Civil, Informática, Jornalismo e Secretariado. As inscrições começam na próxima terça-feira, 04/09 e seguem até 11/09. Podem participar da seleção os alunos dos cursos citados que estejam devidamente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o MPF/SE.

A inscrição deverá ser feita no site do MPF/SE (www.mpf.mp.br/se). Já a validação das inscrições será realizada presencialmente, entre os dias 17 e 19 de setembro, na sede da instituição, localizada na Rua José Carvalho Pinto, 280, Edifício Aracaju Boulevard, Jardins, Aracaju.

O cronograma, o conteúdo programático e outras informações sobre a seleção estão disponíveis nos editais. Os estagiários do MPF/SE desempenham atividades 20 horas por semana, recebem bolsa mensal de R$850, auxílio-transporte de R$7 por dia e têm direito a seguro contra acidentes pessoais.

Confira aqui os editais do processo seletivo de estagiários.

Fonte: MPF/SE

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Fonte: Agência Brasil 

Desemprego cai para 12,3%, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas

A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando comparada ao trimestre maio-julho do ano passado, quando a taxa de desocupação era de 12,8%, a redução na taxa de desemprego chegou a 0,5 ponto percentual.

Mesmo com uma população desocupada de 12,9 milhões de pessoas, o número significa uma queda de 4,1% em relação ao trimestre fevereiro-abril, quando a população desempregada era de 13,4 milhões. Também é 3,4% menor do que quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,3 milhões de desocupados.

Subutilização no mercado

A Pnad Contínua constatou a existência, no trimestre móvel encerrado em julho, de uma população subutilizada de 27,6 milhões de pessoas, uma taxa de subutilização de 24,5%, o que mostra estabilidade em relação ao trimestre fevereiro-abril de 2018, quando a taxa de subutilização era de 24,6% (27,5 milhões de pessoas). A taxa composta de subutilização da força de trabalho agrega os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial. Em relação a igual trimestre do ano passado, no entanto, quando a subutilização estava em 26,6 milhões, este grupo cresceu 3,4%, um adicional de 913 mil pessoas subutilizadas.

Desalento

Havia, no trimestre maio-julho, 4,8 milhões de pessoas desalentadas, número estável em relação às 4,7 milhões de pessoas nestas condições que constavam na taxa do semestre fevereiro-abril. O número, no entanto, chegou a crescer 17,8%, em relação às 4,09 milhões de pessoas desalentadas existentes em igual trimestre do ano anterior. O desalento engloba as pessoas que estavam fora do mercado de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiam trabalho, ou não tinham experiência, ou eram muito jovens ou idosas, ou não encontraram trabalho na localidade – e que, se tivessem conseguido trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga.

População Ocupada

Segundo os números do IBGE, a população ocupada fechou o trimestre encerrado em julho em 91,7 milhões, um crescimento de 1,0% (mais 928 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior.

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando havia 90,7 milhões integrando a população ocupada, houve crescimento de 1,1%. O nível da ocupação fechou julho em 53,9%, subindo em relação ao trimestre anterior, quando o nível era de 53,6%, mas ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano passado (53,8%).

Emprego formal

O número de empregados com carteira de trabalho assinada ficou estável em 33 milhões de pessoas no trimestre maio-julho tanto na comparação com o trimestre anterior quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Em compensação, 23,1 milhões de pessoas integravam a categoria dos trabalhadores por conta própria, número estável em relação ao trimestre fevereiro-abril, mas uma alta de 2,1% (mais 483 mil pessoas) em relação a igual trimestre do ano anterior.

O rendimento médio real habitual apurado para o trimestre maio-julho foi de R$ 2.205, registrando estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (R$ 2.215) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.188).

Já a massa de rendimento real habitual ficou em R$ 197,2 bilhões, valor estável em relação ao trimestre anterior (R$ 195,9 bilhões) e ao mesmo trimestre de 2017 (R$ 193,4 bilhões).

Fonte: Agência Brasil 

Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Em matemática, os estudantes alcançaram, em média, 270 pontos, o que coloca o país no nível 2, de uma escala que vai de 0 a 10, e segue a mesma classificação em língua portuguesa. A maior parte dos estudantes do país não é capaz, por exemplo, de resolver problemas utilizando soma, subtração, multiplicação e divisão.

Desigualdades

Na média, 43 pontos separam os estudantes que pertencem ao grupo dos 20% com o mais alto nível socioeconômico dos 20% do nível mais baixo, em português, no país. A diferença, coloca os mais ricos no nível 3 de aprendizagem, enquanto os mais pobres ficam no nível 2. Embora mais alto, o nível 3 ainda é considerado insuficiente pelo MEC. Em matemática, a diferença entre os dois grupos é ainda maior, de 52 pontos. Enquanto os mais pobres estão no nível 2, os mais ricos estão no nível 4, considerado básico.

Entre os entes federados, o Distrito Federal registra a maior diferença entre os dois grupos, tanto em português quanto em matemática. Os alunos com mais alto nível socioeconômico obtiveram, em média, 329 pontos em português, ficando no nível 5 de aprendizagem, considerado básico. Já os de nível socioeconômico mais baixo ficaram com 255 pontos, no nível 2, uma diferença de 74 pontos Em matemática, a diferença foi maior, de 101 pontos. Os mais pobres estão no nível 2 e os mais ricos, no nível 6.

Os resultados também mostram desigualdades regionais. A maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso, tiveram, em média, pontuações inferiores à média nacional em matemática e português. A exceção é Pernambuco, que, ficou acima da média, juntando-se aos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que ficaram ou na média ou acima da média de desempenho nacional. Rondônia ficou acima da média nacional apenas em matemática.

Seis estados pioraram os resultados de 2015 para 2017 tanto em português quanto em matemática: Amazonas; Amapá; Bahia; Mato Grosso do Sul; Pará; e Roraima. Além desses estados, o Rio Grande do Norte piorou o resultado apenas em matemática e Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo pioraram apenas em língua portuguesa.

Ministério da Educação

Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros “são absolutamente preocupantes”.

No ensino médio, o país encontra-se praticamente estagnado desde 2009. “A baixa qualidade, em média, do Ensino Médio brasileiro prejudica a formação dos estudantes para o mundo do trabalho e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, diz a pasta.

Os resultados são do Saeb, aplicado em 2017 aos estudantes do último ano do ensino médio. Pela primeira vez a avaliação foi oferecida a todos os estudantes das escolas públicas e não apenas a um grupo de escolas, como era feito até então. Cerca de 70% dos estudantes participaram das provas. Nas escolas particulares, a avaliação seguiu sendo feita de forma amostral. Aquelas que desejassem também podiam se voluntariar, mas os resultados não foram incluídos nas divulgações.

Fonte: Agência Brasil 

Programa Mão Amiga Cana paga terceira parcela nesta quinta, 30

Nesta quinta-feira, 30 de agosto, estará disponível para saque a terceira parcela do Programa Mão Amiga Cana 2018. Recebem o benefício 4.341 trabalhadores rurais de 21 municípios sergipanos de atividade sulcroalcooleira. Para fazer o saque, basta que o beneficiário se dirija a qualquer agência ou ponto Banese munido do cartão do programa. Nesta parcela, serão investidos pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidh), R$ 824.790,00; e ao final da edição, terá sido pago o montante aproximado de R$ 3,3 milhões em benefícios para os cortadores de cana sergipanos.

Na terça-feira, 28, foi iniciado o ciclo dos seminários do Mão Amiga Cana. Os primeiros municípios a receber a equipe da secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidh) foram Laranjeiras e São Cristóvão, que juntos, possuem 541 beneficiários. A participação nos seminários é uma contrapartida obrigatória do trabalhador, que condiciona o recebimento da quarta e última parcela (prevista para 30 de setembro). O programa de distribuição de renda, mantido com recursos do tesouro estadual – especificamente do Fundo Estadual de Combate à Pobreza -, paga o valor de R$ 760 reais, dividido em quatro parcelas de R$ 190, para minimizar os efeitos do desemprego nos meses da entressafra do cultivo

O primeiro dia de Seminário contou com a participação diretora do Departamento de Inclusão Produtiva da Seidh e coordenadora do Programa Mão Amiga, Heleonora Cerqueira da Graça, que, em Laranjeiras, explicou detalhes do funcionamento do programa e a importância desses encontros para os agricultores. “Durante esta e a próxima semana, vamos levar temáticas relevantes para o trabalhador da cana, com assuntos como a aposentadoria, emissão de declaração de aptidão ao Pronaf para acesso a diversos programas federais. Temos parceiros como a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Emdagro, além do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) que aceitou nosso convite para conhecer mais sobre a cultura da cana”, explicou.

Já em São Cristóvão, a professora da Universidade Federal de Sergipe, Tereza Raquel Sena, discorreu sobre a segurança no trabalho de corte da cana e, entre os assuntos abordados, falou de acidentes de trabalho e dos direitos do trabalhador. “Infelizmente há muitos casos de acidentes de trabalho e, muitas vezes, não é dada a devida atenção. Pode haver picadas de cobras, cortes com facão e alguns vêem isso como descuido, mas trata-se de um acidente em atividade laborativa. E para desconstruir essa ideia, temos que conscientizar, mostrar dados e apresentar soluções para melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores”, pontuou.

Assistindo a palestra, a agricultora Maria Suelen Santos conta que está desempregada há dois meses e considera o Mão Amiga uma ajuda importante para os agricultores da cana. “Eu moro sozinha com minha filha pequena e, quando fiquei sem trabalhar, consegui comprar leite, fraldas e pagar algumas contas com o benefício. É a primeira vez que participo e foi uma ótima ajuda”, avaliou.

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhou o evento e relembrou os esforços junto à Seidh para ampliar o alcance do programa no município. “Fizemos a busca ativa para a inscrição no Mão Amiga, porque muitos não tinham como se deslocar até a sede para fazer isso. Antes eram 38 cadastrados e, agora, são 64 trabalhadores que estão tendo a oportunidade receber o benefício”, disse.

Programação

Nesta quarta, 29, os seminários acontecem pela manhã em Muribeca e Malhada dos Bois, às 8h e 9h30, respectivamente. Pela tarde, às 14h, a equipe estará em São Francisco. Na quinta-feira, 30, é a vez de Neópolis, às 8h; Pacatuba, às 9h30; e Japoatã, às 10:30. Já na sexta-feira, 31, Rosário do Catete realiza o seminário às 8h; Maruim, às 9h; e Areia Branca, às 10h. A programação continua na próxima semana até o dia 05, passando pelos municípios de Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Japaratuba, Siriri, Riachuelo, Dores, Capela, Aquidabã, Santana de São Francisco, e Santo Amaro.

Fonte: SEIDH 

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

Fonte: Agência Brasil 

Violência e invisibilidade marcam realidade de lésbicas no Brasil

O apagamento – ou invisibilidade - dentro do próprio movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), o machismo e a violência estão entre os obstáculos que o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado hoje (29), tenta enfrentar.

A data remete à realização, em 1996, do 1º Seminário Nacional de Lésbicas, que tratou da ocorrência de violações de direitos dessa população.Em 22 anos, a temática lésbica ganhou mais espaço no debate público, mas ainda há  preconceito, violência e exclusão social, econômica e política dessa população.

“A gente queria festejar o dia da visibilidade como um dia da conquista de direitos. Ainda não está sendo possível fazer isso", disse a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Kátia Guimarães.

Lesbocídio

Lançado em abril, o primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento vertiginoso do assassinato de mulheres lésbicas nos últimos anos. O documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas, das quais 126 ocorreram entre os anos de 2014 e 2017. 

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país.

Para elaboração do documento, os dados foram obtidos a partir do mapeamento de redes sociais, portais na web, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação que fossem expressões de notícias criminais nacionais, regionais e locais, buscando a identificação dos casos de lésbicas assassinadas ou que cometeram suicídio.

"A visibilidade que a gente queria não era essa. Não queremos estar nas páginas policiais, com um corpo caído no chão, ou o suicídio como falta de alternativa de vida”, afirmou Kátia Guimarães.

Estatísticas

Apesar do mapeamento da violência lesbofóbica, feito a partir de pesquisas acadêmicas, não há estatísticas oficiais que mostrem a extensão do problema, pois há uma série de entraves que impedem o registro e a notificação das mais distintas formas de violência.

De acordo com os estudos, as dificuldades estão na ausência de institucionalização do sistema de registros e notificações de mortes e das modalidades de violências de forma pública, assim como a falta de capacitação e preparo dos agentes do Estado para tratar o tema.

"O aumento dos registros e das notificações por meio de mídias digitais não necessariamente é resultado direto do aumento de casos de lesbocídio no Brasil, ele pode significar, sim, o aumento dos casos reais, como também pode significar apenas o aumento do número de notificações (...)”,diz um trecho do Dossiê sobre Lesbocídio, ao analisar os dados.

Em seguida, o texto afirma que “dificilmente qualquer organização ou grupo terá capacidade de chegar próximo aos números reais dos casos no Brasil".

Demanda

Para Claudia Macedo, integrante da Associação Lésbica de Brasília – Coturno de Vênus, a principal demanda do movimento na atualidade é justamente a obtenção de estatísticas reais. "Sem informações sobre a população lésbica, como é que se pode desenvolver políticas públicas específicas?", questionou.

Considerando a "ausência do Estado", a Coturno de Vênus lançou recentemente o Lesbocenso, iniciativa que visa a coletar informações censitárias das lésbicas que vivem no Distrito Federal.

O Lesbocenso se baseia em um formulário disponível na internet que reúne dados, como faixa etária, raça/etnia, emprego, religião, grau de intrução, acesso à saúde e índices de violência. Até o momento aproximadamente 800 pessoas responderam.

Claudia Macedo disse que os números ainda não refletem a população lésbica em termos absolutos, mas permitem uma amostragem da realidade.

Amostragem

Pela amostragem, mais de 80% das pessoas que responderam ao questionário afirmam ter sofrido algum tipo de violência lesbofóbica, como assédio, agressões físicas e psicológicas. O levantamento mostra também que 40% das entrevistadas estão desempregadas, um número bem acima da média geral da população economicamente ativa no Brasil, que figura em torno de 12%.

"Nesse indicador, as que são consideradas fora do padrão do que deveria ser a 'mulher feminina' são quase sempre as mais prejudicadas em uma entrevista de emprego", afirmou Claudia Macedo. Esse perfil, das lésbicas "não feminilizadas", também responde pela maioria (55%) das mortes registradas no Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, entre 2014 e 2017. 

Segundo Kátia Guimarães, também é preciso aprimorar as ferramentas existentes, como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, que também registra os casos de violência com recorte lesbofóbico. "Está prevista uma oficina nacional em setembro pra gente debater formas de dar maior divulgação ao Disque 100 e, sobretudo, para ter maior agilidade no acompanhamento e retorno dos casos. Quem sofre violência precisa de respostas rápidas em relação às denúncias feitas", argumentou. 

Paradoxalmente, a invisibilidade lésbica ocorre no momento em que o movimento conquista uma vitória importante. No início do mês, o Congresso Nacional aprovou uma mudança no Código Penal para tipificar o crime de importunação sexual.

O projeto de lei também incluiu uma tipificação específica para o chamado "estupro corretivo", praticado com a finalidade de controlar o comportamento da vítima. "Esse é o crime de estupro que tem como alvo as lésbicas, mas a divulgação do projeto na mídia focou quase que totalmente na questão da importunação sexual no transporte público", observou Evelyn Silva, ativista da Coturno de Vênus. 

Saúde lésbica

Um dos desafios da população lésbica é garantir acesso à saúde que leve em consideração a especificidade dessa orientação sexual. Na questão ginecológica, por exemplo, toda a atenção está calcada na heteronormatividade.

"Se você informa ao médico que só mantém relações sexuais com mulheres, é considerada sem vida sexual ativa, e isso tem uma série de implicações para a saúde", disse Kátia Guimarães. 

Claudia Macedo afirmou que até a atenção dispensada pelo profissional de saúde à lésbica é inferior, se comparado à heterossexual: "A duração de atendimento é menor, a ausência de cuidado é maior. Há pesquisas que falam que o índice de câncer do colo de útero é maior em mulheres não heterossexuais justamente porque não há acompanhamento adequado dessa parcela."

De acordo com as ativistas, casos de problemas de saúde mental da população lésbica têm aumentado. Dados coletados pelo Dossiê sobre Lesbocídio mostram que, mesmo longe de representar a totalidade, 33 lésbicas cometeram suicídio no Brasil entre 2014 e 2017.

"A pressão da família, a rejeição da sociedade e a perspectiva de não ver futuro é algo que está batendo na população LBGT em geral, sobretudo na população lésbica, de forma específica", disse Kátia Guimarães. 

Fonte: Agência Brasil 

Carro tomado de assalto é localizado entre os municípios de Rosário do Catete e Maruim

A Guarda Municipal de Rosário do Catete  recuperou na manhã da última terça-feira, (28) um veículo Renault, tipo Oroch, de placa QKW 3552, na Fazenda Vassouras, entre os municípios de Rosário do Catete e Maruim, (SE).

O automóvel havia sido tomado de assalto no sábado, (25), em Rosário do Catete e foi abandonado em um matagal. Este é o décimo quarto veículo roubado, localizado pelos guardiões rosarenses.

*Do Blog Maruim em Pauta, com informações da Prefeitura de Rosário do Catete

Criminosos usam facão para assaltar mercearia em Maruim

Uma mercearia foi alvo de um assalto à mão armada na tarde desta terça-feira (28), em Maruim, (SE). De acordo com informações passadas ao Blog Maruim em Pauta, dois criminosos entraram no estabelecimento, localizado no Bairro Boa Hora, por volta das 16h, abordaram os funcionários e anunciaram o assalto. 

Com um facão na mão, um dos indivíduos ameaçou e a ordenou que a funcionária que estava no caixa abrisse a caixa registradora do mercado e entregasse o dinheiro. A ação foi rápida, mas gerou pânico entre as pessoas que estavam no local.

Os criminosos fugiram em uma motocicleta, tomando rumo ignorado. 

A polícia foi acionada. 

A reportagem está em atualização!  

*Da Redação | BMP

Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde ontem (27). 

Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. “Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”, informou os Correios, em nota.

Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares. 

O despacho postal, entretanto, não deve ser confundido com tributo ou frete. De acordo com os Correios, o serviço se refere às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro realizadas pelo operador postal, como o recebimento dos objetos e inspeção por raio X, formalização da importação no sistema da Receita Federal (quando for o caso), tratamento de eventuais inconformidades (objetos proibidos, perigosos ou com exigências específicas), recolhimento e repasse dos impostos à Receita Federal (quando houver tributação), disponibilização de informações ao importador para desembaraço da remessa via internet, entre outras.

Os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o sistema de rastreamento de objetos e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

As informações e orientações sobre os procedimentos de importação estão disponíveis no site dos Correios. 

Fonte: Agência Brasil 

Com a Cara de Quem? | Por Hefraim Andrade

Bom dia, leitores! Ótima terça-feira! Mais uma vez, na busca contínua de temas para ofertar textos cada vez melhores, fui levado a especular/discorrer sobre as faces que as coisas têm e como estas servem para sustentar uma imagem, ideia, crença, posicionamento ou doutrina. Também, quero defender a ideia de que devemos procurar entender o que está exposto e aquilo que se é idealizado, crido ou posicionado, para que nada nos passe ou desça garganta a baixo, sem os prévios e devidos conhecimentos. 

Ilusionista Sem Rosto | Reprodução, Fandom 

Desde que nos conhecemos como seres pensantes (cogito ergo sum¹), que temos alguma noção de que imagens/símbolos/figuras, servem como representação duma ideia, algo bem exemplificado por meio dos logótipos presentes nas embalagens dos produtos, por intermédio de comercias televisivos que os difundem e até mesmo em nossa própria cidade. As diversas empresas, assim como algumas gestões, em suas lutas diárias para defender o consumo, e no caso das gestões, o sue rosto, fazem uso de figuras ou nomenclaturas, para transmitir confiança, ou quem sabe, sugerir um valor prezado.

Reprodução | Exame.com

Os primeiros fundadores do que viria a ser a empresa Quaker Oats Company, por exemplo, quiseram, através do personagem <<Lerry>> (Lembram do velhinho da Aveia Quaker?), enfatizar a pureza do produto e talvez, pela presença de um quaker, estimular a confiança naquele que viria a ser um dos mais disparados artigos em uso nos lares brasileiros, de onde entendemos que essa é a imagem que a empresa escolheu propagar. E não é difícil, na atualidade, percebê-lo ao fazermos uma análise numa de suas caixas de aveia, que hoje, exaltam tanto a marca quanto a matéria-prima.

Não sei, ao certo, desde quando, no que refere-se à política, começou a prática de se querer <<dar a sua própria cara>> através de bandeiras, nomes, estátuas ou construções a um país, Estado ou cidade. Entretanto, há casos, como o do extinto Império Romano, onde sua insígnia de águia com as asas abertas, identificava as legiões romanas e significava poder, dominação, força, etc.^2, Em caso semelhante, tivemos as cruzes nas roupas dos cruzados e mesmo nas caravelas, nas quais vieram os navegantes portugueses ao Brasil. E ainda temos outro, - o conhecido símbolo comunista da antiga URSS – a foice e o martelo atravessados, que serviam de marca de sua autoridade administrativa.

Reprodução | Gazeta do Povo

Sem embargo, até que ponto isso pode ser um benefício ou um malefício?

A geração atual pode ainda não ter se dado conta daquilo que observei durante um tempo – a prática de pôr símbolos e características próprios de um mandato/credo no patrimônio público (prédios, bancos e quiçá meios de transporte). Eu mesmo pude contemplar nalguns bancos de uma antiga praça, o slogan e os matizes peculiares a certa chapa política. - Sou totalmente contrário a que as cores dos mesmos fiquem sujeitas a cada grupo que tome posse, como se fossem sua possessão. Outrossim, há a presença desaconselhada de crucifixos (bem fixos, às vezes, viu?) em prédios públicos, não tendo o Brasil, fé oficial, sendo, em contrapartida, laico – a meu ver, nisso é ferido o princípio da laicidade. Deixo claro, aqui, que não tenho nada com a fé de muitos amigos, colegas e conhecidos meus, que são cristãos, porém não é correto haver isso nesses ambientes (que os ponham em seus templos, pescoços, braços e casas). - Imaginem se o mesmo ocorresse com os símbolos do Candomblé ou da Umbanda? Com certeza a circunstância despertaria o maior rendez-vour, penso. Haveriam falas do tipo: <<Não! Não podem permitir isso!>>; << O Brasil é laico!>>… - Porém só é laico unilateralmente? Devemos pensar mais nisso! Devemos, até mesmo, pensar sobre de quem é a cara que aparece; sobre o que ela quer dizer e sobre o que está a propor-nos!

Enfim. Vimos, neste semanal, espaço que me fora gentilmente cedido, que as os símbolos, imagens, nomes e cores, são e representam sim, alguma coisa e também a cara de alguém, de um círculo ou de algo e que isso reflete ou refletiu muito na parte governamental mundial e na nossa pátria, ora beneficamente, ora nem tão beneficamente assim. Que através dos exemplos dados, pudemos nos inteirar de que devemos ser seres sociais mais instruídos e criteriosos; sabedores. Até porque o mundo no qual vivemos é cheio de significados e de intenções.

As cores eram cores e objetos

Objetos,

Até que tudo virou mensagem.

Até que mesmo a paisagem,

Os cenários, foram todos

Tomados por recados seletos!

ANDRADE, Hefraim.

<<Manipulation>>

18/03/2017

Nota:

¹ <<Cogito,ergo sum>> é uma frase de autoria do filósofo e matemático francês René Descartes (1596 – 1650). Em geral, e traduzida para o português como “penso, logo existo”; entretanto, é mais correto traduzi-la como “penso, portanto sou”.

Link pesquisado:

² https://www.simbolos.net.br/simbolos-romanos/

| Hefraim V. Andrade nasceu em Aracaju em 1991, membro duma família oriunda da cidade de Riachuelo - SE e de origem judaico-sefardí, que mudara-se para Maruim nos anos 70. É ativista em defesa de Israel e dos Direitos Humanos Universais. Ocupa a cadeira de número dois da Academia Maruinense de Letras e Artes - AMLA. Também Faz parte do Cumbuka Coletivo Cultural, - Grupo apartidário que vem promovendo eventos socioculturas  e de incentivo à sustentabilidade no Município.  Quanto a sua vida na escrita, ela começa na sua infância e passa por sua adolescência e juventude, quando fez parte de eventos de caráter poético e estende-se até os dias atuas indo da sátira ao que se pode entender, por ele mesmo por "formal". |

Polícia prende grupo suspeito de cometer roubos na cidade de Maruim

Policiais da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Sergipe, prenderam no Povoado de Pedra Branca, em Laranjeiras, (SE), na última segunda-feira, (27),  quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que cometia diversos roubos na cidade de Maruim, (SE). 

Segundo a PM, o grupo formado por dois homens e duas mulheres, estavam utilizando um veiculo modelo Siena, com características de táxi para cometer os roubos. Com os suspeitos a PM apreendeu, uma arma de fogo, um simulacro e sete celulares. (veja vídeo acima)

O caso foi encaminhado para Delegacia de Laranjeiras. 

*Do Blog Maruim em Pauta, com informações do Cidade Alerta

Governo de SE altera ICMS para reduzir preço do gás de cozinha

O Governo do Estado está providenciando para os próximos dias a edição de um decreto para correção de distorções no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o gás de cozinha – no mercado sergipano, com o objetivo de oferecer condições para a redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor. O decreto prevê a alteração na base de cálculo do GLP para proporcionar a equiparação da carga tributária ao de estados vizinhos, incentivando também o aumento da competitividade do mercado sergipano.

Com a medida, o governo estima que o preço médio atual, que está em R$ 75,00, tenha uma redução para abaixo dos R$ 70,00 e haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que também vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com os Estados da Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de ações para retomada do crescimento econômico estadual.

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de alteração na base de cálculo do GLP foram iniciados a partir da observância da necessidade de correção das distorções no preço praticado em Sergipe em relação a Estados vizinhos e elaborados propostas aplicando como base discussões com representantes de revendedoras do produto no Estado. “Promovemos reuniões com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupação neste aspecto é o combate à sonegação de imposto, devido à proximidade das nossas divisas e os preços mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos”.

Responsabilidade social

De acordo com Silvana Lisboa, a medida produzirá reflexos sociais extremamente positivos em Sergipe, porque vai estimular a contratação com carteira assinada como consequência da retomada do aumento do consumo. “Com a queda no preço, a tendência é que o consumo volte a crescer no Estado e com isso sejam abertos novos postos de trabalho. Apesar da maior parte da composição de preços do GLP ser do Governo Federal e da Petrobras, o Governo do Estado demonstra responsabilidade social e busca contribuir, dentro do que lhe compete, com medidas que resultem em diminuição do impacto do aumento de preços ao consumidor”, complementou.

Silvana destacou outro ponto importante da medida que é o estímulo à redução de queimaduras provocadas por acidentes com o uso de álcool para cozimento em substituição ao gás de cozinha. “Assistimos a notícias na imprensa informando do aumento de queimaduras com álcool porque as pessoas não estavam conseguindo comprar o gás de cozinha e passaram a cozinhar com álcool ou até mesmo madeira. A iniciativa do governo é contribuir com a retomada do acesso das pessoas ao botijão de gás, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo”, comentou.

Fonte: Sefaz

Preso assaltante de ônibus, que agia no Povoado Pau Ferro, em Maruim

Policiais civis da Delegacia Regional de Maruim, coordenados pelo delegado Ataíde Alves, prenderam na manhã da última terça-feira, 21, o ex-presidiário Ronilson Bispo da Silva, 28 anos, o qual participou de roubos recentes a ônibus da empresa Coopertalse que trafegavam na BR 101, nas imediações do Povoado Pau Ferro, município de Maruim. 

Ronilson agia com mais três pessoas e era líder do grupo. Os autores levavam celulares e dinheiro dos passageiros, bem como a renda do coletivo. Ronilson foi preso nas imediações da rodoviária velha, em Aracaju, e acabou autuado em flagrante delito por crime de associação criminosa, retornando ao sistema carcerário sergipano, onde ficou preso por mais de oito anos. Com ele foram apreendidos celulares, cuja procedência está sendo investigada. 

A diligência contou com a participação do patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e do agente Jarbas Silva, da Superintendência de Polícia Civil. As investigações prosseguem pela Delegacia Regional de Maruim para que o resto do grupo seja identificado. Tendo em vista os elementos de informação já colhidos no inquérito, havendo participação comprovada de Ronilson em pelo menos dois roubos, o delegado Ataíde Alves, responsável pelo inquérito, informou que representou pela prisão preventiva do indiciado, que já foi decretada.

Fonte: SSP/SE

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos.

Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.

Já segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

Segundo o governo, o dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Imposto de renda

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em novembro e dezembro.

Calendário

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:

Extrato

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Histórico

Em 2017, foram contemplados 29,4 milhões de beneficiários na primeira parcela, o que representou uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

*Com informações do G1