A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (24), um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
A decisão da Aneel ainda passará por audiência pública. Em seguida, os diretores da agência voltarão a se reunir para tomar uma decisão final sobre o assunto, podendo alterar aspectos técnicos da proposta.
SALDO NEGATIVO É DE R$ 1,7 BILHÃO
O saldo negativo da conta das bandeiras tarifárias hoje está em R$ 1,7 bilhão, segundo a Aneel. No início de todos os anos, a Aneel muda o preço das bandeiras. Dessa vez, a agência foi preciso antecipar já para novembro o aumento por conta da situação dos reservatórios.
— Colocamos em vigência a partir de novembro dado a situação severa dos reservatórios. Esperamos que venham chuvas, porque o sinal que se temos é que dificilmente sairemos da vermelha patamar dois em novembro. A situação hídrica é, de fato, crítica. Estamos indo para o quarto ano consecutivo de nível de armazenamento em baixa — disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Mesmo com o nível das barragens lá em baixo, o governo garante que não há risco de racionamento.
— Não há risco de desabastecimento, temos outras fontes de geração de energia. Mas cada vez mais temos que acionar usinas caras — disse o diretor da Aneel.
A mudança na forma de acionar a bandeira dará menos volatilidade ao modelo, agora mais fiel ao nível de armazenamento, ressaltou Rufino.
SISTEMA REPÕE GASTOS EXTRAS COM TERMELÉTRICAS
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. É o que está ocorrendo neste ano, quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas de todo o país registram baixas históricas.
Para fazer a mudança, a Aneel argumenta que a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das bandeiras já em novembro. Normalmente, a revisão desse mecanismo ocorre no início de cada ano.
Além de aumentar a taxa extra das bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento de cada bandeira é muito sensível aos preços no curto prazo e à previsão das chuvas para as semanas seguintes.
O problema é, quando chove menos que o previsto, o sistema fica “descalibrado”, recolhendo menos que o necessário bancar o custo das usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal errado sobre a situação do setor. Agora, a Aneel vai deixar o modelo das bandeiras tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o governo a acionar mais térmicas.
Fonte: Agência Brasil
