Empresários, servidores públicos e até pessoas mortas foram contempladas com recursos do Programa Bolsa Família em Sergipe entre o exercício de 2013 e início deste ano. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), no Estado há suspeita que houve um desvio de quase R$ 48 milhões com o pagamento indevido do benefício a quase 13 mil pessoas.
Em todos os 75 municípios sergipanos foram detectados indícios de fraude, que deverão ser investigados com maior profundidade em uma segunda etapa da operação do MPF. Os dados foram revelados pela procuradora regional da república Eunice Dantas na manhã desta sexta-feira, 11, em entrevista coletiva concedida na sede da instituição em Aracaju.
De acordo com a procuradora, o MPF cruzou informações contidas no banco de dados do Governo, do Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado e, com este procedimento, identificou em Sergipe 12.931 perfis suspeitos que estariam recebendo irregularmente o benefício do Programa Bolsa Família instituído pelo Governo Federal para contemplar famílias com perfil de extrema pobreza.
Para estes beneficiários suspeitos, conforme a procuradora, foram pagos exatamente R$ 47.752.882,00, o equivalente a 2,94% do volume total destinado ao programa em Sergipe. O Estado possui 391.348 beneficiários cadastrados no programa social e consumiu uma fatia superior a R$ 1,6 bilhão no período investigado pelo Ministério Público Federal.
Caixa 2
O que chama a atenção, segundo a procuradora Eunice Dantas, é o volume de recursos do Bolsa Família concentrado nas mãos de empresários e servidores públicos, que não possuem perfil para serem incluídos no rol de cidadãos que vivem em situação de extrema pobreza. Em Sergipe, 6.518 empresários [o equivalente a 47,27% do quantitativo dos perfis suspeitos] receberam quase R$ 25 milhões, o equivalente a 44,91% da totalidade paga irregularmente aos cerca de 13 mil beneficiários.
Em segundo plano está uma gama de servidores públicos. Para este segmento, o Governo destinou um montante de R$ 22.073.281,00 para beneficiar 6.540 pessoas, o equivalente a 47,43% dos perfis suspeitos e 39,7% do montante dos recursos desviados. O MPF também detectou 160 pessoas mortas recebendo o benefício, que movimentaram um volume de R$ 497.400,00, o equivalente a 0,89% dos recursos pagos indevidamente.
O MPF detectou ainda que, entre o volume supostamente pago indevidamente, mais de R$ 210 mil aparecem como doações de campanha eleitoral. Deste volume, R$ 34.222,00 foram doados por empresários contemplados com o Bolsa Família e outros R$ 176.322,00 por servidores públicos que também teriam recebido indevidamente o benefício do programa social.
Os políticos contemplados com as doações dos beneficiários do Bolsa Família ainda não foram identificados. A procuradora da república acredita que estas doações devem ter sido feitas em outras campanhas eleitorais e descarta a possibilidade deste diagnóstico afetar o mandato de prefeitos e vereadores eleitores em outubro.
Mas nenhum dos políticos ficará impune, segundo a procuradora da república. No primeiro momento, o MPF já começou a emitir recomendações aos 75 prefeitos sergipanos determinando a realização de um recadastramento e a suspensão dos benefícios suspeitos. Os prefeitos terão prazo de 60 dias para encaminhar o resultado do recadastramento ao MPF que, em outro momento, investigará todos os suspeitos e as circunstâncias nas quais os benefícios foram pagos.
Há suspeita que os recursos do Bolsa Família pagos indevidamente tenham sido direcionados para engordar o Caixa 2 de campanha eleitoral. Constatando esta vertente, os políticos beneficiados, assim como aqueles que receberam as verbas públicas, responderão criminalmente.
Maiores fraudes
Entre os dez municípios que apresentaram maior volume de recursos desviados, segundo a procuradora da republica, destacam-se General Maynard [11,23% dos casos], Divina Pastora [9,44%], Pinhão [7,6%] Pacatuba [6,41%], Rosário do Catete [6,38%] e Neópolis [6%].
O Portal Infonet fica à disposição dos prefeitos dos 75 municípios citados pelo MPF. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
*Por Cássia Santana do Portal Infonet
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