A situação do Maruinense se complica cada vez mais. Após o presidente do TJD-SE, Antônio Mortari, aceitar a representação da procuradoria, que pode suspender a equipe do futebol profissional, o clube foi parar na delegacia.
O médico Kaio Bernardes prestou boletim de ocorrência contra os dirigentes da equipe soba acusação de falsificar sua assinatura, em documento que libera os jogadores para disputar o Campeonato Sergipano da Série A-2. Para o delegado, há provas de crime.
- As investigações estão bem avançadas. Temos várias provas, vários indícios de que houve crime, inclusive o próprio médico prestou boletim de ocorrência, alegando que a assinatura não era dele. Porém ainda não finalizamos o caso, então não podemos confirmar o tipo criminal. A previsão para encerrar nossa parte é dentro de uma semana, depois disso passaremos para o juiz da Comarca de Maruim e ele vai decidir a melhor forma para dar prosseguimento – explicou o delegado de Maruim, Deskson de Castro.
Estou há quatro na urgência de Maruim, talvez isso tenha facilitado, pelo fato de ter feito vários documentos médicos e eles tenham conseguido nome completo, registro e tentaram falsificar. Tem que haver punição. Outros profissionais podem estar sendo lesados, além de vários atletas expostos ao risco - afirmou Kaio Bernardes, médico que acusa o Maruinense.
No âmbito desportivo, o presidente do TJD-SE, Antônio Mortari, aceitou a representação feita pelo procurador Dr. Alberto Viera. O auditor do pleno, presidente do primeiro inquérito desportivo em Sergipe, será Anderson Vieira de Freitas. Por conta deste episódio, a partir de agora todos os clubes, das duas divisões, terão os contratos fiscalizados pela Procuradoria. Os contratos anteriores passarão por análise.
- Considerando a gravidade do caso, creio que em 15 dias este inquérito esteja encerrado. De posse dos resultados, a procuradoria encaminha a denúncia contra os envolvidos - afirmou o procurado Dr. Alberto Viera.
Relembre o caso
Na manhã do dia 3 de novembro, o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol de Sergipe (Sinapese) e membros da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Sergipe (Agap/SE) fizeram uma visita ao município de Maruim, a 30 quilômetros da capital sergipana. Lá, eles encontraram os atletas em condições precárias. De acordo com o representante do sindicato, Silvio Alves de Freitas, a história é a seguinte: O empresário e diretor de futebol trouxe de São Paulo alguns jogadores para vestir a camisa do Maruinense na Série A-2 do estadual deste ano. O representante foi conversar com os atletas e descobriu que havia vários contratos de trabalho desportivo com possível falsificação de assinatura do médico, tendo em vista que nenhum dos atletas passou por inspeção médica e odontológica.
E essa história ainda vai render muito mais. Isso porque a procuradoria da Justiça Desportiva da Federação Sergipana de Futebol solicitou a abertura de inquérito para apuração de infrações disciplinares positivadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Apesar de toda essa polêmica ter surgido no Maruinense, a procuradoria entendeu que seria de fundamental importância que o inquérito não ficasse restrito ao caso do Fantasminha Camarada, que já foi relatado, sendo assim pediu também que abranja os demais clubes que participam do Campeonato Sergipano da Série. A-2, visto que tal pratica irregular pode ter sido utilizada por outras equipes e outros atletas, além dos que já foram citados.
Vale ressaltar que o presidente do alvinegro de Maruim, que é conhecido no futebol com Tonho Aruba, também é dirigente do Frei Paulistano, um dos finalistas da competição. No time de Frei Paulo ele é diretor de esportes, logo há a possibilidade de ter acontecido algo semelhante por lá também. Ou seja, todos os times que cometerem falsidades perante o contrato de trabalho serão investigados e, sendo comprovada a prática, considerando a atuação irregular dos jogadores, os clubes perderão os pontos, podendo ainda serem suspensos do futebol sergipano ou até desfiliados.
Nesse caso, só FSF é quem pode fazer isso, o TJD-SE apenas pode aplicar a suspensão e recomendar que o clube perca a filiação.
Confira aqui alguns artigos do CBJD que se encaixam nesse caso
Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: Perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).
Art. 234. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva.
PENA: Suspensão de cento e oitenta (180) a setecentos e vinte (720) dias, multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e eliminação na reincidência; se a infração for cometida por qualquer das pessoas naturais elencadas no art. 1º, § 1º, VI, a suspensão mínima será de trezentos e sessenta dias. (NR).
Fonte: Globo Esporte.com/SE
