Pagamento de royalties cai 34% em Sergipe no primeiro semestre

O pagamento de royalties do petróleo e gás natural para Sergipe, no mês de junho de 2016, foi de R$ 5,6 milhões, valor referente à produção do quarto mês do ano. No comparativo com o mês imediatamente anterior, maio último, o repasse recuou 2,3%. Já a retração em relação ao mês de junho do ano passado, foi de 35,2%, variações em termos absolutos, ou seja, sem considerar a inflação no período.

No mês analisado, o município de Japaratuba foi o que mais se destacou, recebendo R$ 968,8 mil. Outros municípios, como Aracaju, Divina Pastora e Itaporanga D'Ajuda, também apresentaram recebimentos significativos de royalties, chegando à R$ 922 mil, R$ 780 mil e R$ 751 mil, respectivamente. 

Acompanhados por Siriri e Pirambu, que receberam R$686 mil e R$ 617 mil em royalties, respectivamente, no mês de junho, do corrente ano. Entre os demais municípios destacaram-se Riachuelo, Maruim, Brejo Grande e Pacatuba, que foram compensados com valores acima dos R$ 500 mil, cada um, referente à extração de petróleo e gás.

No primeiro semestre desse ano, o pagamento dos royalties ficou em, aproximadamente, R$ 32,7 milhões em Sergipe, representando uma redução de 34,5% em relação ao montante registrado no primeiro semestre de 2015. A situação pode se agravar com a suspensão da produção em concessões no estado, anunciada na semana passada pela Petrobras. 

Fonte: Fies

Após flagrante por furto, homem é reconhecido como autor de roubo a ônibus em Maruim

Foto: Divulgação / SSP

Ainda na manhã desta sexta-feira, 15, outra coletiva detalhou a prisão do jovem de  19 anos, Elvis  dos Santos. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após furtar um aparelho celular de uma loja em um shopping da capital. Mas o trabalho de interlocução entre os órgãos, detectou um rol de crimes imputados a ele.

“A guarnição do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi acionada através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender uma ocorrência de furto num shopping da capital. O pronto atendimento da equipe permitiu que ele fosse preso em poucos instantes”, relatou o comandante do Bptur, major Jorge Cirilo.

Quando foi conduzido à delegacia para a lavratura do flagrante, os policiais civis identificaram o mandado de prisão em aberto pelo roubo a um micro-ônibus de uma empresa que realiza o transporte interestadual de passageiros, no trecho da cidade de Maruim, no último dia 27.

“A Polícia Civil não somente definiu a autoria do roubo ao micro-ônibus, como há outros processos em que ele é indiciado como responsável por roubar veículos na capital. Comprovadamente o pálio roubado que foi utilizado no assalto ao ônibus, como também um veículo ágile”, concluiu o coordenador da Polícia Civil da Capital, delegado André Baronto.

Fonte: SSP/SE

Policiais apreendem adolescente com arma de fogo em Maruim

Foto: Divulgação 

A Polícia Militar, por meio do Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati), apreendeu em flagrante nesta quarta- feira, 13, um adolescente,  pelo ato infracional análogo a porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no município de Telha, distante 105 quilômetros da capital.

Por volta de 1h, uma guarnição do Gati que patrulhava nas imediações da BR 101 avistou duas  motocicletas com cinco indivíduos. Eles, ao perceberem a presença da viatura, adentraram em um canavial e atiraram contra a guarnição iniciando uma troca de tiros. Dos cinco, apenas o adolescente de 17 anos, morador da cidade de Maruim, foi localizado.

Com ele foi apreendido um revólver calibre 32, com duas munições intactas. Além do revólver, foram encontrados no interior do baú da motocicleta bis: uma espingarda calibre 28 com cano e coronha serradas; uma faca; um aparelho veicular de marca Buster; um Twitter marca Selenium; um relógio de braço; um óculos escuro esporte; três aparelhos celulares das marcas LG SAMSUNG E ALCATEL; R$ 10,00 em espécie; uma balaclava (touca ninja) e um bornal.

Os militares apreenderam ainda uma moto, modelo Honda Bros, de placa QKP-0032.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Plantonista.

Fonte: SSP/SE

Eleições 2016: Partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet 

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Fonte: Agência Brasil 

Ladrões invadem propriedade rural entre Santo Amaro das Brotas e Maruim

Foto: PM/SE

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Grupamento de Ações Táticas do Interior (GATI), atendeu uma ocorrência de roubo a propriedade rural na noite da sexta-feira (08), entre os municípios de Santo Amaro das Brotas e Maruim. Na ocasião, a polícia apreendeu o veículo usado no crime, bem como os materiais subtraídos.

Foto: PM/SE

Após acionamento por telefone, duas equipes do GATI seguiram com destino à fazenda Peru, no município de Santo Amaro. Com a chegada das viaturas nas imediações da propriedade, os infratores perceberam e desceram de um veículo, atirando contra os policiais, que revidaram à altura. Os infratores adentraram no canavial, abandonando o carro, bem como todos os produtos do roubo.

Segundo levantamentos, o automóvel tem placas originárias de Laranjeiras e não possui restrição de furto/roubo. Após as apreensões, a equipe se deslocou até a fazenda e encontrou o caseiro bastante machucado, confirmando a ação dos ladrões e que todos os equipamentos encontrados eram da fazenda.

O caso foi levado à delegacia, frisando que as investigações estão sendo iniciadas pelo Núcleo de Inteligência do GATI, em apoio à Polícia Civil.

Fonte: PM/SE

Bandidos assaltam casa lotérica no Centro de Maruim

Uma casa lotérica foi alvo de bandidos no Centro de Maruim (SE), a 30 km da capital sergipana na madrugada da última segunda-feira (4). 

Segundo as informações, os criminosos subiram pelo telhado com ajuda de uma corda e serram uma grade que dava acesso à parte interna da casa lotérica. 

Os bandidos reviraram todo o imóvel e levaram uma quantia não revelada. A Polícia Militar faz buscas para tentar localizar os suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

Ex-presidiário é assassinado em festa em Maruim

Um ex-presidiário foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo, 3, no final de uma festa que estava sendo realizada em um povoado no município de Maruim. A vítima seria um ex-presidiário conhecido como Dinho e estava sem documentos, de acordo com informações do capitão Sérgio Pedro, comandante da 4ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar.

Conforme o capitão, o ex-presidiário estava bebendo na festa quando foi surpreendido pelos tiros. A equipe da 4ª Companhia esteve no local, mas não conseguiu maiores informações sobre o assassinato. As pessoas no local, segundo o capitão Sérgio Pedro, não transmitiram muitas informações a respeito do crime. “Vamos encaminhar o relatório para a polícia civil fazer as investigações”, informou o capitão.

*Com informações do Portal Infonet 

Morre Fontes de Alencar, ex-Juiz de direito da Comarca de Maruim

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, aos 82 anos. Ele entrou para o STJ em 1989 e se aposentou em 2003. Ele havia passado recentemente por uma cirurgia abdominal e morreu em decorrência de complicações após a operação.

Fontes de Alencar (foto) foi juiz das comarcas de Tobias Barreto, Maruim, Itabaianinha e de Aracaju, todas em Sergipe. Também atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador e chegou à presidência Tribunal de Justiça sergipano entre 1985 e 1987. Também deu aulas em diversas universidades e foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Academia Sergipana de Letras. 

Para o ministro Paulo Costa Leite, ex-presidente do STJ, Fontes de Alencar foi um “grande magistrado” que “abrilhantou” o Superior Tribunal de Justiça com a sua “vasta cultura jurídica”. “Ele não só pontificou na magistratura como também no magistério superior e no mundo das letras. Sua morte é uma grande perda”.

Em prefácio para uma coletânea de julgados do ministro organizada pelo STJ em 2005, o então presidente do tribunal, ministro Edson Vidigal, afirma que Fontes de Alencar tinha sensibilidade ante as grandes questões sociais e profundo senso de humanismo. “Virtudes plasmadas no trabalho abnegado, no trabalho diuturno voltado para os anseios dos jurisdicionados, para a consecução da paz social, concretizada tão-só quando os homens são verdadeiramente livres”.

Afirma ainda que o ministro aposentado poderia dizer como o Rui Barbosa: “Tenho o consolo de haver dado a meu país tudo o que me estava ao alcance: a desambição, a pureza, a sinceridade, os excessos de atividade incansável, com que, desde os bancos acadêmicos, o servi, e o tenho servido até hoje”.

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, também homenageou o ministro aposentado. "Foi um magnânimo professor de Direito de gerações da comunidade jurídica sergipana. A sua refinada erudição jurídica-literária e a sua retidão ética são legados que se imortalizam na história. Magistrado e ministro do STJ de melhor referência sergipana. Um orgulho. Um farol", disse.

*Por Marcelo Galli, do Portal Conjur

Católicos iniciam ciclo de homenagens a São Pedro no bairro Lachez

O último santo que encerra os festejos juninos continua sendo homenageado em Maruim (SE), a 30 km da capital sergipana. São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica é também o padroeiro do Bairro Lachez que celebra com missas, procissões e orações até  o domingo (3), na capela erguida em homenagem ao santo. 

O Tríduo Preparatório acontece desde quinta (30) e segue nesta sexta e sábado (dias 1 e 2), a partir das 19h30. 

No dia festivo (3), a partir das 15h30, ocorre o Terço da Misericórdia e em seguida a procissão e missa festiva.